LOTEAMENTO URBANO NO CARREGADO, ALENQUER (PIP aprovado)
Viabilidade de construção de 5 Artigos Urbanos...Entre duas ruas do centro da Vila do Carregado, a Área de Intervenção deste loteamento urbano reunia 5 artigos urbanos, incluindo vários edifícios devolutos e em mau estado de conservação.
Os 2 Lotes a constituir no âmbito do futuro Alvará de Loteamento, permitirão a construção do total de 19 fogos, de tipologias T1 a T3, bem como 40 lugares de estacionamento, em cave comum.
Antecedentes, Pré-existencias e condicionantes...Apesar de não terem sido encontrados processos antecedentes válidos na CMA, durante o desenvolvimento do Projecto, surgiram duvidas quanto a eventuais direitos das construções vizinhas.
Assim, foi necessário investigar a legalidade dessas pretensas condicionantes da proposta e encontrar solução para as que se confirmaram, de forma a viabilizar o deferimento camarário. Gestão Urbanística do Território...Foram promovidas diversas reuniões com o Departamento de Gestão de Loteamentos de forma a antecipar constrangimentos às expectativas do promotor.
Cedências ao domínio publico...Na impossibilidade de cedências de espaço para espaços verdes foram previstas em Alvará de Loteamento as alternativas inscritas na legislação.
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